Licitações Uarini - AM

O critério de julgamento é menor valor global.

As licitantes deverão prestar garantia de proposta referente a 1 um por cento do valor global orçado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos, com prazo de validade de, no mínimo, 90 noventa dias corridos, como condição de participação neste certame licitatório.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme tabela constante no projeto básico, devendo o licitante oferecer sua proposta para todos os itens que o compõem.

A habilitação far-se-á mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificações técnica e econômico-financeira.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é indispensável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Valor estimado do objeto no projeto básico: R$ ****,71 (novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos fiscais e trabalhistas só serão exigidos para contratação, não para participação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos objetos licitados, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções.

O valor da contratação é de orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei federal n 14. 133/21.

As licitantes deverão prestar garantia de proposta referente a 1% do valor global orçado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos, com prazo de validade de, no mínimo, 90 noventa dias corridos, como condição de participação neste certame licitatório.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do agente de contratação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é indispensável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado do objeto no projeto básico: R$ ****,26.

As licitantes deverão prestar garantia de proposta referente a 1% do valor global orçado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos, com prazo de validade de, no mínimo, 90 noventa dias corridos, como condição de participação neste certame licitatório.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do agente de contratação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é indispensável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado do objeto no projeto básico: R$ ****,26.