Credenciamento para contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra médica para serviços continuados de média e alta complexidade em ginecologia no município de Uarini/AM. O edital prevê a abertura para inscrições a partir de 21/07/2026, com encerramento em 27/07/2026. Os serviços serão prestados nas unidades hospitalares da rede municipal de saúde. O valor global estimado é de R$ ****,00. A contratação visa garantir o acesso universal à saúde especializada e suprir a escassez de profissionais na região. A plataforma para participação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O prazo de validade do credenciamento será de 6 meses.
Os serviços devem ser iniciados em até 24h após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado na forma da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021 e do descrito no termo de referência e no plano de trabalho, condicionado à apresentação de relatório mensal de desempenho.
A classificação dos credenciados será realizada com base na ordem cronológica de apresentação da documentação de habilitação e na regularidade documental.
Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e de funcionamento, e qualificação econômico-financeira e técnica, por via eletrônica através do site www. ***. *. *
Em caso de inexecução total ou parcial, o contratado/credenciado estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.
Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 02 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública de análise da documentação de habilitação e credenciamento, que é 27 de julho de 2026.
A falta de quaisquer documentos descritos nos subitens do edital acarretará o não credenciamento das empresas. O não atendimento à convocação para prestação de serviço por 03 vezes poderá levar ao descredenciamento.
O valor global estimado para esta contratação unificada é de R$ ****,00.