O edital se refere à contratação de empresa para reforma e ampliação de escola em Uarini/AM. A licitação será realizada em menor valor global. A data da sessão pública é 23 de janeiro de 2026. O valor estimado do objeto é de R$ ****,04. A garantia de proposta é de 1% do valor global orçado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 02 dois meses.
O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
O edital informa que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento adotado neste processo será menor valor global.
O edital informa que os documentos previstos no edital/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei n ****, de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor do objeto é de R$ ****,04.