A licitação objetiva contratar empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. O recebimento de propostas ocorre entre 15/09/2025 e 29/09/2025, encerrando-se às 09h45min do dia 29/09/2025. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação, incluindo certidões negativas e comprovante de regularidade fiscal. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de amostra.
O edital prevê um prazo de entrega de 5 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, em local previamente designado pelo setor de compras da municipalidade, em perfeito estado de conservação, em horário de atendimento do órgão.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Para garantia do objeto da licitação, será exigida caução correspondente a 1 um por cento do valor total do objeto licitado. A garantia de execução contratual será de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para participar, as empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas, conforme detalhado no item 16 do edital.
O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital exige a apresentação de amostra.
O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.