O edital visa a contratação de empresa para construir cobertura e vestiário em quadra poliesportiva. A vistoria prévia é obrigatória, devendo ser agendada por telefone. A garantia da contratação é exigida, com percentual e condições descritas no contrato. Os serviços devem ser iniciados em 10 dias após a ordem de início. O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 5 anos após o recebimento definitivo. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após a ordem de início. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. A subcontratação não é admitida. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após a ordem de início. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após a ordem de início
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: município de brás pires estado de minas gerais habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 15 horas, devendo ser agendado pelo telefone 32 **** avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 15 horas, devendo ser agendado pelo telefone 32 ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 22, conforme planilha orçamentária anexo iv. O custo estimado total da contratação é de r ****, 22, conforme planilha orçamentária anexo iv.
