Fundo Municipal De Saude De Itaquitinga

O fornecimento do objeto desta licitação será executado parceladamente, conforme necessidade da secretaria de saúde e deverá ser executado dentro das especificações requisitadas, tendo a empresa ganhadora o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega dos produtos especificados, contados da data da requisição formal.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O cometimento de irregularidades na execução da presente ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal n. o ****.

O prazo de execução estimado é de 04 quatro meses ou 120 cento e vinte dias.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e lei n 10. 406/2002 (Código Civil).

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Havendo serviços mal executados, atropelos logísticos, serviços em desconformidade com as especificações do projeto, com material inferior ou com indícios de desgaste precoce, poderão ser adotadas medidas como retenção ou glosa no pagamento, ou retenção total de serviços até sua regularização.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17 (setecentos e nove mil e novecentos e quinze reais e dezessete centavos).

O fornecimento do objeto desta licitação será executado parceladamente, conforme necessidade da secretaria de saúde e deverá ser executado dentro das especificações requisitadas, tendo a empresa ganhadora o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega dos produtos especificados, contados da data da requisição formal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O cometimento de irregularidades na execução da presente ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal n. 14. 133/2021.

O fornecimento do objeto desta licitação será executado parceladamente, conforme necessidade da secretaria de saúde e deverá ser executado dentro das especificações requisitadas, tendo a empresa ganhadora o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega dos produtos especificados, contados da data da requisição formal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O cometimento de irregularidades na execução da presente ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal n. 14. 133/2021.

O fornecimento do objeto desta licitação será executado parceladamente, conforme necessidade da secretaria de saúde e deverá ser executado dentro das especificações requisitadas, tendo a empresa ganhadora o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega dos produtos especificados, contados da data da requisição formal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.