Fundo Municipal Da Saude - Smop - Secretaria Municipal De Obras Públicas

O prazo de execução do objeto é de 150 dias.

As condições de pagamento estão detalhadas no item 22 do edital.

Na presente licitação não será exigida a prestação de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A habilitação será analisada para o licitante classificado com o melhor lance, verificando a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A identificação do licitante no chat de conversação, no preenchimento de marca/modelo ou qualquer indício que remeta à identificação da empresa participante ensejará na desclassificação da proposta.

O valor máximo estimado é de R$ ****,87.

A garantia de execução é de 5% do valor do contrato, podendo ser representada por moeda corrente, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, exige-se garantia adicional. A validade da garantia deve abranger 90 dias após o término do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na seção de modalidade e URL de disputa.

A habilitação envolve a comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 20 do termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

A licitante deverá apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais, mediante apresentação de declaração de visita técnica ou declaração de dispensa de visita técnica. Os interessados que optarem por realizar a visita técnica deverão apresentar uma via ao representante da SMOP.

A empresa pode ser desclassificada caso não apresente os documentos de habilitação exigidos ou os apresente em desconformidade com as orientações do edital.

Na presente licitação não será exigida a prestação de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A habilitação será analisada para o licitante classificado com o melhor lance, verificando a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A identificação do licitante sob pena de desclassificação, assim como a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

Valor máximo estimado: R$ ****,53

O prazo de execução dos serviços é de 330 dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 720 dias, contados da data de assinatura.

O pagamento das despesas contratuais deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações.

Não será exigida a prestação de garantia de proposta. Para a execução contratual, a empresa vencedora deverá depositar 5% do valor do contrato como caução.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

A habilitação será analisada para o primeiro classificado e consistirá em habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. A participação exige cadastro prévio no sistema de registro cadastral unificado do PNCP.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato, dependendo da infração.

A vistoria prévia não é obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico atestando o conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,71.