Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de bolsas plásticas, sob demanda, para atender às secretarias do município de Boca da Mata/AL. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 16/06/2026, às 9h, no sistema BNC (Banco Nacional de Compras). O local de entrega é a Secretaria Municipal de Assistência Social. Esclarecimentos, impugnações e envio de documentos devem ser feitos pelo sistema BNC.
O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação constam do Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como apresentação de documentação falsa, descumprimento de obrigações, falha ou fraude na execução do ajuste, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que esclarecimentos, impugnações e envio de documentos devem ser feitos pelo sistema BNC.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).