O edital visa a contratação de empresa para fornecer materiais de apoio à alfabetização e didáticos para escolas municipais. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 16 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se credenciar no sistema e enviar a proposta com os documentos de habilitação. A microempresa ou empresa de pequeno porte terá preferência no desempate. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após o recebimento do empenho. Haverá prova de conceito e amostras para avaliação. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital exige a apresentação de amostras e a realização de prova de conceito.
O edital prevê que a licitante vencedora do certame deverá realizar o fornecimento dos produtos para a secretaria de educação no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento do empenho.
O edital informa que o pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte período de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que o objeto do presente contrato dispõe de garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos de fabricação, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme disposto no art. 33, inciso i da lei n ****.
O edital diz que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a poc, os documentos de habilitação nos prazos.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que após convocação, amostras em até 5 dias úteis comissão avaliará em até 5 dias úteis produto entregue deverá corresponder à amostra.
O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que a partir dos valores orçados, observando a média ponderada através dos valores unitários, obtémse média aritmética de r ****, 30, que será utilizada como referência para o presente processo licitatório.
