O edital trata da contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de ensino, incluindo material didático, consultoria, capacitação e plataforma educacional. A abertura das propostas será em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A amostra do material deverá ser encaminhada em até 5 dias úteis após a fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 20 dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra.
O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 20 vinte dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra, emitida pelo município, no qual constará os locais indicados para sua entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura caso não haja nenhuma diligência, neste caso o prazo começa a contar do fim das diligências necessárias.
O edital não exige garantia de contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar desta concorrência as ME, EPP e equiparadas, legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
Às proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa exigida no edital, comportarem de modo inidôneo ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município de moemamg pelo infrator.
A empresa licitante, classificada em primeiro lugar, deverá encaminhar o material ao município, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da data e hora da finalização da fase de lances verbais, para que seja efetuada a avaliação pela comissão de avaliação técnica.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O valor estimado para esta contratação totaliza em ****, 80 quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos.
