O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de kits de livros didáticos para o ensino fundamental. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias da ordem de fornecimento. A participação é aberta a empresas do ramo, com ampla concorrência. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 11/02/2026 às 09:00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega total dos produtos.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: praça iv de maio, 16 centro, amaral ferrador rs, ****, ou onde for indicado, em até 15 dias da ordem de fornecimento, em horário de expediente.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis da entrega total dos produtos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante deverá anexar os documentos constantes nos itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3, no cadastro da proposta e anexar a proposta ajusta ao lance final, em no máximo 2 horas após abertura da fase de negociação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no item 23. 1 do edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.