Pregão eletrônico para contratação de empresa para planejar, organizar, coordenar e executar campeonato de futebol amador. Critério de julgamento: menor preço, adjudicação por lote. Propostas até 19/11/2026 às 07:30. Disputa em 19/11/2026 às 09:01. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,40. Necessário cadastro na plataforma BBMNet Licitações.
O edital menciona prazo de entrega como campo a ser preenchido na proposta, mas não define um prazo específico para a execução. A execução ocorrerá conforme cronograma aprovado, com comunicação com antecedência mínima de 07 dias corridos. Trecho: a contratada será comunicada formalmente sobre as datas, horários e locais das atividades e partidas, com antecedência mínima de 07 sete dias corridos.
É exigida garantia da proposta de 1% do preço estimado da contratação, em uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/21. Trecho: caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia no valor de 1 do preço estimado da contratação, a título de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço, com adjudicação por lote. Trecho: tipo: menor preço adjudicação por lote.
Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme artigos 62 a 70 da Lei ****/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 15% ou 30% do valor do contrato, dependendo da infração. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 30 incidente sobre o valor do contrato licitado e para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 15 do valor do contrato licitado.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, identificação do licitante na proposta, não apresentação de amostra quando exigida, e descumprimento de regras de garantia. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Trecho: o custo estimado total da contratação é de valor total geral de r r ****, 40 duzentos e vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.
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