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Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada para o fornecimento de coleções de livros e materiais didático- pedagógicos destinados aos estudantes e professores da rede municipal de ensino, incluindo assessoria pedagógica e capacitaçao de docentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
guarujadosul. atende. net @prefguarujadosul @guarujadosul Rua Ceará, 619 - Centro - CEP ****- 000 CNPJ 83. 027. 045/0001- 87 ***@***. *. * www. ***. *. * ( 49) ****- **** ________________________________________________________________________________ AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( ART. 74 DA LEI N . 14. 133/2021) - INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026
Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação ( PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais. 16 horas presenciais de formação continuada; 80 horas remotas de formação continuada
AI helper
Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em formação continuada para professores e profissionais da rede municipal de ensino de Guarujá do Sul/SC, com foco no PNE. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 5 dias após apresentação da nota fiscal. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica com atestado de desempenho anterior e currículos dos profissionais.
O pagamento será em até 5 dias após apresentação da nota fiscal, assinada pela responsável da secretaria demandante já com o aceite do servidor responsável. Conforme trecho: o pagamento será em até 5 dias após apresentação da nota fiscal.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica profissional com comprovação de aptidão. Conforme trecho: as licitantes deverão apresentar a seguinte documentação: habilitação jurAdica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação tecnica profissional.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 00.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, orientação e acompanhamento técnico- metodológico destinados à elaboração do plano municipal de educação ( pme) e do plano municipal pela primeira infância ( pmpi), compreendendo a realização de diagnóstico situacional, mobilização e participação social, oficinas participativas, levantamento e sistematização de informações, definição de metas, estratégias e ações, elaboração e consolidação d
Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, orientação e acompanhamento técnico- metodológico para elaboração de planos municipais de educação ( PME) e primeira infância ( PMPI). Elaboração do Plano Municipal de Educação ( PME), incluindo diagnóstico situacional, mobilização social, oficinas participativas, levantamento e sistematização de informações, definição de metas e estratégias, e formação continuada de profissionais da educação especial. Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância ( PMPI), abrangendo diagnóstico situacional, articulação intersetorial, mobilização social e definição de diretrizes, metas e ações estratégicas para a primeira infância.
AI helper
Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de assessoria e consultoria para elaboração do PME e PMPI. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, salvo se não houver no mínimo 3 fornecedores competitivos. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo final para recebimento de propostas é 30/09/2026. A proposta deve ter validade de 60 dias. A execução dos serviços será presencial e remota.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
O licitante deve apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação, conforme exigido no aviso.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.
Lote 1: Orientação e acompanhamento da elaboração do plano municipal de educação
Lote 2: Orientação e acompanhamento da elaboração do plano municipal da primeira infância
Lote 3: Formação continuada dos professores da educação especial
BRASIL | PB | BELÉM
Cidade Pequena
Municipio De Belem - Prefeitura Municipal De Belem
Contratação de empresa especializada em assessoria na área de educação para prestar serviços ao município de belém- pb
AI helper
Contratação direta de empresa especializada em assessoria na área de educação para o município de Belém-PB. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. Propostas devem ser recebidas até 30 de setembro de 2026, às 12:00 horas. O termo de referência pode ser obtido no setor de contratação ou em www. ***. *. *
Restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em assessoria na área de educação que ofereça os seguintes serviços: organização administrativa da secretaria municipal de educação; elaboração e implantação da lei do sistema municipal de ensino; elaboração do regimento interno e organograma da secretaria; elaboração do pccr dos profissionais da educação; revisão do pccr dos profissionais magistério; elaboração, acompanhamento, monitoramento e assessoramento aos programas e projetos do mec/simec ( par, pdde, etc. ); assessoramento e organização das conferências municipais de educação; elaboração das provas municipais para análise do desempenho dos alunos da rede, do pre ii e 1 ao 9 ano do ensino fundamental; orientação à equipe da secretaria e equipes pedagógicas das escolas sobre a aplicação e correção das provas; formação continuada mensal para a equipe técnica e pedagógica da secretaria municipal de educação - sme; formação inicial e continuada para os diretores das escolas municipais; formação continuada para uma equipe municipal de multiplicadores para que façam a formação dos professores da rede; orientação ao secretário de educação para o desenvolvimento das ações da sme; orientação e acompanhamento aos conselhos de cme, comfundeb e cae; formação continuada para profissionais da educação; elaboração de resoluções para o cme, instrumentos de acompanhamento para os professores que deverão ser utilizados durante esse período. Orientar a avaliação diagnóstica, para as recuperações das aprendizagens; orientar a implantação de um programa municipal de recuperação de aprendizagem; apresentar da proposta do programa municipal de correção de fluxo; apresentar uma proposta de currículo 2021/2022, um continuum curricular; estruturar um novo modelo da avaliação municipal; reformular o projeto pedagógico e o regimento escolar de acordo com o novo contexto. Encontros presenciais, mensalmente no período de 12 meses.
Dispensa n 11/2026 dispensa n 11/2026 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, orientação e acompanhamento técnico- metodológico destinados à elaboração do plano municipal de educação ( pme) e do plano municipal pela primeira infância ( pmpi), compreendendo a realização de diagnóstico situacional,
Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, orientação e acompanhamento técnico- metodológico para elaboração de planos municipais de educação ( PME) e primeira infância ( PMPI), incluindo formação continuada. Elaboração do Plano Municipal de Educação ( PME), que inclui diagnóstico situacional, mobilização social, oficinas participativas, levantamento e sistematização de informações, definição de metas e estratégias, elaboração e consolidação do documento final, e formação continuada de profissionais da educação especial. Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância ( PMPI), abrangendo diagnóstico situacional, articulação intersetorial, mobilização social, e consolidação do documento final. Formação continuada de professores da educação especial.
AI helper
Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de assessoria, consultoria e acompanhamento metodológico para elaboração do PME e PMPI, além de formação continuada de profissionais da educação especial. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, salvo se não houver no mínimo 3 fornecedores competitivos. O critério de julgamento é menor preço por item. Propostas devem ser enviadas até 30/09/2026. O valor total estimado é R$ ****,67.
menor preço por item
O licitante deverá apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
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