Licitações de Assessoria Professor

As entregas deverão ser realizadas nas datas indicadas pela Secretaria de Educação, seguindo estas informações: educação infantil 3 compreendendo minimamente 02 módulos semestral e para os demais itens compreendendo minimamente 04 módulos bimestrais. A entrega dos itens será fracionada.

O pagamento será efetuado mediante depósito ou transferência bancária, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo dos materiais e da apresentação da respectiva nota fiscal-fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do fornecimento. O pagamento será realizado bimestralmente, em até 04 quatro parcelas.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento global.

Para habilitar-se na presente licitação a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do BNC: habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência; multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida do licitante provisoriamente vencedor, após o julgamento das propostas e da habilitação a apresentação de amostras dos materiais físicos e a realização de prova de conceito da solução educacional ofertada.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante no momento em que for preencher a proposta. Também será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para este processo é de R$ ****,40.

O prazo de entrega do objeto deverá ser em até 15 úteis após assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto deverá ser em até 15 úteis após assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. Conforme o termo de referência: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal.

Garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos. Conforme o termo de referência: com garantia mA­nima de 12 doze meses para todos os equipamentos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige apresentação de CNAE compatível, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: apresentar cnae compatA­vel com o objeto da licitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Sim, há exigência de amostra. Conforme o edital: exige amostra . . . sim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33. Conforme o termo de referência: total geral r ****, 33.

O edital menciona prazo de entrega como campo a ser preenchido na proposta, mas não especifica um prazo único. A execução ocorrerá conforme cronograma do campeonato, com comunicação formal com antecedência mínima de 07 dias corridos. Trecho: a contratada será comunicada formalmente sobre as datas, horários e locais das atividades e partidas, com antecedência mA­nima de 07 sete dias corridos.

É exigida garantia da proposta de 1% do preço estimado da contratação, a ser comprovada no momento da apresentação da proposta inicial. Trecho: comprovarem o recolhimento de quantia no valor de 1 do preço estimado da contratação, a tA­tulo de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço, com adjudicação por lote. Trecho: tipo: menor preço adjudicação por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 15% ou 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificar o licitante. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Trecho: o custo estimado total da contratação é de valor total geral de r r ****, 40.