Aquisição de kits de materiais de apoio didático (livros, programa de avaliação, plataforma digital e assessoria pedagógica) para o ensino fundamental. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento de propostas ocorre até 08:30h do dia 23 de julho de 2026, com início da disputa no mesmo dia às 09:00h. A entrega dos kits deve ocorrer em até 30 dias após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após ateste. Exigência de amostra física completa de cada kit e demonstração da plataforma digital.
A entrega dos livros deverá ser feita em até 30 dias a partir da emissão da autorização de fornecimento. A implementação do programa de mensuração e o acesso à plataforma deverão ser executados em até 15 dias após a entrega dos livros. os livros deverão ser entregues em até 30 dias a partir da emissão do autorizaçao de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste pelo fiscal, sendo 80% após a entrega dos livros e implementação da plataforma, 10% após 90 dias de uso efetivo da plataforma e assessoria, e 10% ao término das atividades. os pagamentos ser�o efetuados, em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante
A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. prazo de garantia a garantia dever� ser da seguinte forma: para todos os lotes de no m�nimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, incluindo apresentação de atestados. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar documentação falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
É exigida a apresentação de uma amostra física completa de cada kit módulo do aluno e do professor para verificação da qualidade, além da demonstração da plataforma digital. a licitante classificadaprovisoriamente em primeiro lugar ser� convocada pelo pregoeiro para apresentar, no prazo de at� 5 cinco dias �teis: 01 uma amostra f�sica completa de cada kit m�dulo do aluno e do professor
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de demonstração de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis
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