Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo automotor terrestre novo, tipo sedan compacto, para a Secretaria de Saúde de Itirapuã/SP. O valor estimado é de R$ ****,80. A abertura das propostas ocorrerá em 27/07/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a empresas do ramo, com benefícios para ME/EPP. Não há exigência de garantia de proposta. O prazo de entrega do veículo é de até 30 dias após a assinatura do contrato.
O veículo deverá ser entregue em prazos de até 30 dias, após a assinatura do contrato.
Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, acompanhados da nota fiscal/fatura.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses, sem limite de quilometragem, contados da data de entrega definitiva.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, incluindo capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de ****,80.
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