O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde de Itirapuã/SP, com foco em itens que fracassaram em pregão anterior. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta e a documentação de habilitação devem ser enviadas exclusivamente pelo site www. ***. *. * pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O fornecedor vencedor deverá apresentar notificação ou isenção dos produtos na ANVISA, autorização de funcionamento especial (AFE) na ANVISA e certificado INMETRO para os itens/equipamentos licitados, quando for o caso. O prazo de entrega dos equipamentos médicos será de no máximo 45 dias corridos após a celebração do contrato, com instalação garantida pelo contratado. O local de entrega é o Centro de Saúde de Itirapuã/SP, Rua São Sebastião, nº ****.
O prazo de entrega dos equipamentos médicos será de no máximo 45 dias corridos após a celebração do contrato, com instalação garantida pelo contratado.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O prazo de garantia dos bens será, no mínimo, de 12 meses contra defeito de fabricação ou conforme o contrato.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, além de cópia da identidade dos sócios.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00.
