A licitação visa contratar empresa para construir cabeceiras de ponte em Itapoá, SC. A abertura da sessão pública e o prazo final para envio de propostas é 29/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O edital exige documentos de habilitação e a apresentação de amostra, se solicitado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Critério de julgamento: menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a defesa civil, através do telefone: 47 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básicotermo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a contratação do objeto é de r ****, 22 trezentos e nove mil e quinze reais e quatro centavos, conforme disposto no projeto executivo.
