Municipio De Restinga - Serviços De Saude

O período de recebimento dos documentos é de 03/11/2026 a 10/11/2026, das 08h às 17h, em dias úteis. A sessão de abertura ocorre em 11/11/2026 às 09h. Conforme edital: período de credenciamento recebimento dos documentos: **** a ****, das 08 h �s 17 h.

O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento ser� realizado mensalmente, em at� 30trinta dias, contados dorecebimento definitivo da nota fiscal atestada pelo secret�rio de sa�de.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: 6. 2. habilita��o jur�dica art. 62 a 69 da lei **** e 6. 5. qualifica��o t�cnica art. 67.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do plantão não cumprido, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: b multa, de 20 sobre o valor do plant�o n�o cumprido ou cumprido de forma irregular.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão. Conforme edital: esclarecimentos e impugna��es: at� 3 tr�s dias �teis antes da data dasess�o.

Riscos incluem ausência de profissional na escala, abandono de plantão, atuação de profissional sem registro ativo no CRM e apresentação de documento falso. Conforme edital: abandono de plant�o plant�o descoberto sem comunica��o pr�via atua��o deprofissional sem registro ativo no crm apresenta��o de documento falso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da contrata��o totaliza r ****, 660, 00.

O fornecimento deve ser entregue em sua totalidade, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra. Conforme edital: prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Multa de 0,5% a 15% ou 15% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.

Não há necessidade de envio de amostra. Conforme anexo: não haverá a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O critério de julgamento é o maior desconto percentual.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues fracionados conforme a necessidade da secretaria de educação e no prazo de 30 dias após a emissão e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, com a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.