Municipio De Restinga - Serviços De Saude

Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O critério de julgamento é o maior desconto percentual.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues fracionados conforme a necessidade da secretaria de educação e no prazo de 30 dias após a emissão e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, com a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O fornecimento deve ser entregue em sua totalidade, com prazo de entrega não superior a 05 dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

A garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A não haverá a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento será efetuado em até 5 dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra. o prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 30 dias corridos da data do recebimento definitivo

O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento de qualquer das cláusulas ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento de qualquer das cláusulas ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Será exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra de todos os itens licitados. será exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra de todos os itens licitados

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O fornecimento será efetuado de acordo com o pedido de compra, devendo ser entregue em sua totalidade, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 30 dias corridos da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação economicofinanceira serão definidas pelo setor de compras e departamento de licitação.

O descumprimento de qualquer das cláusulas ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra de todos os itens licitados, para a verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência. As amostras deverão ser entregues no prazo de até 05 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de ****.