Municipio De Imbituba - Sec. Mun. Des. Econ. E Turistico - Sedetur

A execução do objeto observará o regime de empreitada por preço unitário, com prestação dos serviços de forma parcelada, conforme necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços. Cada evento corresponde a 3 dias, não incluindo o dia da montagem. Os materiais deverão estar montados nos locais e horários determinados pelas secretarias antes do início do evento e deverão estar desmontados em até 48h após o encerramento do evento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contrato/fiscais. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A participação na licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos do edital.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação ou se comportarem de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 07/08/2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação dos documentos comprobatórios de ME/EPP, quando invocada a condição, impedirá de licitar e contratar com o município. A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação.

O valor estimado total é de R$ ****,30.

A execução do objeto observará o regime de empreitada por preço unitário, com prestação dos serviços de forma parcelada, conforme necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços. Cada evento corresponde a 3 dias, não incluindo o dia da montagem. Os materiais deverão estar montados nos locais e horários determinados pelas secretarias antes do início do evento e deverão estar desmontados em até 48h após o encerramento do evento. todos os materiais deste termo deverão estar montados nos locais e horários determinados pelas secretarias antes do início do evento e deverão estar desmontados em até 48h após o encerramento do evento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contrato/fiscais. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contratofiscais. . .

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A comprovação da capacidade técnica inclui registro em conselho profissional e atestado de capacidade técnica. para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: **** relativa àhabilitação jurA­dica. . .

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: ****.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 03/08/2026. impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou for manifestamente inexequível. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital eou que forem manifestamente inexequA­veis.

O valor estimado total é de R$ ****,30. valor estimado total: r ****, 30 um milhão, oitocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos

A execução do objeto observará o regime de empreitada por preço unitário, com prestação dos serviços de forma parcelada, conforme necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços. odos os materiais deste termo deverão estar montados nos locais e horários determinados pelas secretarias antes do início do evento e deverão estar desmontados em até 48h após o encerramento do evento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contrato/fiscais. ão haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 27/07/2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,30.

O prazo para execução integral da obra será de 10 dez meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

Menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.

A licitante que optar por realizar visita técnica deverá apresentar declaração, assinada pelo responsável técnico, que vistoriou o local onde será executada a obra objeto desta licitação, para inteirar-se das condições e do grau de dificuldades existentes ou apresentar declaração que não efetuou vistoria, mas que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,39

Os serviços deverão ser executados de acordo com o cronograma e as necessidades da prefeitura municipal de Imbituba, especialmente no período de realização do evento Tardezimba, 20 e 21 de junho. A conclusão da montagem de todas as estruturas físicas deverá ocorrer até 17 de junho de 2026, e a instalação dos sistemas de sonorização, iluminação e demais estruturas operacionais até 18 de junho de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos fiscais, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

A garantia compreende a obrigação da contratada em realizar manutenção preventiva e corretiva contínua, assegurando que todos os itens permaneçam em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,96.