Licitações de Mobiliario Civil

O fornecimento e a instalação ocorrerão por demanda, mediante emissão de nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço pelo órgão requisitante, em conformidade com os quantitativos demandados e com as demais condições estabelecidas na ata de registro de preços. os serviços e entregas serão requisitados conforme as necessidades de adequação de layout e infraestrutura do órgão.

A garantia abrange a realização de assistência técnica e manutenção corretiva das divisórias e de todos os seus componentes painéis, perfis, portas e ferragens pelo próprio contratado, de acordo com as normas técnicas específicas da ABNT. os componentes que apresentarem vício, defeito ou desgaste prematuro no período de vigência da garantia deverão ser substituídos por outros novos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Comete infração administrativa o contratado que der causa inexecução parcial ou total do contrato, retardar a execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplicação das sanções previstas neste termo de referência não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A proposta será desclassificada se identificar o licitante.

O fornecimento e a instalação ocorrerão por demanda, mediante emissão de nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço pelo órgão requisitante, em conformidade com os quantitativos demandados e com as demais condições estabelecidas na ata de registro de preços. os serviços e entregas serão requisitados conforme as necessidades de adequação de layout e infraestrutura do órgão.

A garantia abrange a realização de assistência técnica e manutenção corretiva das divisórias e de todos os seus componentes painéis, perfis, portas e ferragens pelo próprio contratado, de acordo com as normas técnicas específicas da ABNT. os componentes que apresentarem vício, defeito ou desgaste prematuro no período de vigência da garantia deverão ser substituídos por outros novos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Comete infração administrativa o contratado que der causa inexecução parcial ou total do contrato, retardar a execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplicação das sanções previstas neste termo de referência não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A proposta será desclassificada se identificar o licitante.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 45 dias, podendo ser prorrogado mediante solicitação e aceite da contratante. os produtos aqui propostos deverão serem entregues no prazo de até 45 quarenta e cinco dias

O pagamento será efetuado pela administração, em moeda corrente, em até 30 dias, através de transferência bancária. o pagamento será efetuado pela administração, obedecidas as requisições, em moeda corrente. . . em prazo não superior a 30 trinta dias.

É exigida comprovação de garantia no montante de 1% do valor estimado para a contratação, a ser emitida até a data de cadastro da proposta inicial e anexada na plataforma até o início da sessão de disputa. a licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1um por cento, do valor estimado para a contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações específicas. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurA­dica: a ato constitutivo. . .

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração pública. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, ou não celebrar o contrato. Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuA­dos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,05. o valor máximo admitido para a futura contratação é de r$ ****,05

A contratação contempla garantia do fabricante e assistência técnica.

O valor estimado da contratação é de aproximadamente R ****,00, conforme previsão do plano de trabalho.

O prazo para execução integral dos serviços é de 4 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Garantia contratual: 5%.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada por documentos como contrato social e registro comercial. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica exigirá registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência e demonstrações contábeis.

A visita técnica é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, com direito a agendamento prévio.

Não há exigência de amostra.

A inobservância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,58.