Seed - Secretaria De Estado Da Educação De Sergipe/Se

O prazo de execução é de trezentos e trinta dias corridos.

Os pagamentos ficam condicionados à prívia informação pelo credor dos dados da conta corrente.

É exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial da seed.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

A garantia de proposta deve ter a validade não inferior a 60 sessentadias da abertura do certame.

A multa pode ser de 0,5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 tr�s dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima dos valores máximos fixados serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,15.

O prazo de execução dos serviços de obras é de 330 trezentos e trinta dias corridos.

Será exigida garantia da proposta no montante de 1% do valor do orçamento referencial e garantia de execução do contrato, conforme cláusula 12 da minuta de contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XV.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,11.

O prazo de execução dos serviços de obras é de 630 dias corridos.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e dos decretos n. ºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Valor total estimado: R ****,69.

O prazo de execução dos serviços de obras é de 270 dias corridos.

Será exigida garantia da proposta no montante de 1% do valor do orçamento referencial e garantia de execução do contrato, conforme cláusula 12 da minuta.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XV.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que apresente preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O prazo de execução dos serviços de obras é de 330 dias corridos.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. A planilha orçamentária com o preço final ofertado será utilizada para fins de elaboração e quando da assinatura do contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e dos decretos nºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,57.