Seed - Secretaria De Estado Da Educação De Sergipe/Se

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços de obras é de 390 trezentos e noventa dias corridos.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. O edital também detalha a fórmula para cálculo de encargos moratórios em caso de atraso no pagamento.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme detalhado no Anexo XV do edital, e dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote.

O edital indica que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de R ****,72 sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços de obras será de 390 trezentos e noventa dias corridos.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. O edital também detalha a fórmula para cálculo de encargos moratórios em caso de atraso de pagamento.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados no anexo XV do edital e serão disponibilizados para avaliação após o encerramento da fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao estabelecimento de ensino correspondente.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,68 (sete milhões, seiscentos e cinco mil, trinta reais e sessenta e oito centavos).

O prazo de execução dos serviços de obras é de 330 dias corridos.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e dos decretos n. ºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,95.