A licitação visa a contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde. A abertura dos envelopes será em 30 de janeiro de 2026. Os documentos devem ser protocolados até as 10h00min do mesmo dia. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta deve ser apresentada no formulário padronizado, com dados cadastrais, assinatura e preço por lote. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final readequada em até dois dias úteis após o término da sessão. A vigência do contrato será de 12 meses, com prazo de execução de 3 meses a partir da ordem de serviço. A contratada deverá apresentar a ART e o livro diário de obras mensalmente. A administração poderá suprimir ou acrescer o objeto do contrato em até 25% do valor inicial.
O prazo de execução será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação e aprovação das medições correspondentes.
Em até 5 cinco dias contados da assinatura do contrato, a contratada deverá efetuar garantia junto a tesouraria da prefeitura municipal de campina do monte alegresp, em qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A empresa deve apresentar documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e social.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a multa de 5 cinco por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estima-se o valor total desta licitação em R$ ****,92.
