O edital visa o registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos da frota municipal. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 28 de janeiro de 2026, com credenciamento até as 13h30min do mesmo dia. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível, com preferência para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega é imediato após a comprovação da requisição direto na bomba, entregue pelo motorista servidor da prefeitura de acordo com a secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado dentro do prazo de 15 dias após o recebimento da NF ou dia útil subsequente, quando aquele não o for, relativo ao abastecimento da semana anterior, contados após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de passa quatro.
A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para esta contratação é de R$ ****,62 (três milhões, nove mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).
