A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró/RN realizará dispensa eletrônica para aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço por item. A sessão de lances ocorrerá em 08/04/2026, das 08:00 às 14:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento, com entrega no Almoxarifado Central, Rua Joaquim Nabuco, n. 37, Alto da Conceição. Não será necessária a apresentação de amostras físicas, mas o vencedor deverá apresentar catálogos dos produtos ofertados. O contrato terá vigência de 12 meses, não prorrogável. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do material.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do dia subsequente da data de emissão da ordem de fornecimento, conforme demanda a ser requisitada pelo setor responsável.
O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.
A garantia mínima exigida para os equipamentos varia entre 12 meses e não é especificada para todos os itens, mas para notebooks, projetores, smart TVs, microfones, suportes, caixas de som, bebedouros e refletores, a garantia mínima é de 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
Não será necessário a apresentação de amostras físicas dos itens, contudo é indispensável, para o vencedor de cada item, a apresentação de catálogos contendo as informações técnicas e imagens dos itens ofertados.
O custo total da contratação perfaz a importância de r ****, 13 trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos.
