Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer - Sesporte

O prazo máximo para início da execução será de até 3 três dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente expedido pela administração, observado o calendário esportivo municipal.

O pagamento será efetuado mediante a emissão prévia de empenho orçamentário, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no 14. 133/2021, sendo adotado o critério de julgamento de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência. Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Por se tratar de serviço e não de fornecimento de bens, não será exigida apresentação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,46.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do dia subsequente da data de emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do dia subsequente da data de emissão da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da nota fiscal. o pagamento é contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de atè 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso i da lei complementar municipal n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado serã o menor preç o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçã o constam do anexo i documentaçã o exigida para habilitaçã o deste aviso e serã o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência. as sançõ es por atos praticados no decorrer da contrataçã o estã o previstas no termo de referê ncia.

Não será necessário a apresentação de amostras físicas dos itens, mas é indispensável a apresentação de catálogos com informações técnicas e imagens dos itens ofertados. Não será necessário a apresentação de amostras físicas dos itens, contudo é indispensável, para o vencedor de cada item, a apresentação de catálogos contendo as informações técnicas e imagens dos itens ofertados.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,93. o custo total da contrataçã o perfaz a importâ ncia de r ****, 93

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O prazo final para impugnação é 15/06/2026 às 08h59min.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para o Lote 1 é R$ ****,45.