Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Assistência Social, Segurança Alimen

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Listagem atualizada em 01/04/2026.

26/03/2026 - BRASIL | MA | PARAIBANO Cidade Pequena

Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Assistência Social, Segurança Alimen

Contratação de empresa especializada em serviços funerários, para atender as famílias carentes do Município de Paraibano/MA

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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender famílias carentes do município de Paraibanoma. A sessão pública ocorrerá em 24/03/2026 às 08:00h. O critério de julgamento é menor preço por item. Para itens de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para ME/EPP. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, recursos, infrações e sanções, e impugnação ao edital. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada terá o prazo de 05 horas para iniciar a prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de sanções previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é sigiloso.

Data do Pregão: 10/04/2026

Edital

Lote 1: Ornamentação com flores artificiais, confeccionadas em papel rígido, resistente a água, com alta resignação.

Lote 2: Serviços funerários de higienização simples do defunto, com serviços de preparação do corpo adulto

Lote 3: Serviços funerários de higienização simples do defunto, com serviços de preparação do corpo infantil

Lote 4: TANATOPRAXIA Aplicação de produtos químicos para conservação de corpos de maneira bem menos agressiva e mais eficaz até 48hs.

Lote 5: TANATOPRAXIA Aplicação de produtos químicos para conservação de corpos de maneira bem menos agressiva e mais eficaz até 72hs.

Lote 6: Translado de corpo ( defunto), municipal, intermunicipal, interestadual no perímetro urbano e rural.

Lote 7: Urna funerária simples adulto: Urna funerária que suporte até 150 kg, em madeira de pinos, cor mogno, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado em cetim. Tamanho interno: 1, 95m de comprimento, 0, 60 cm de largura e 0, 40 cm de altura. Tamanho externo: 2, 0m de comprimento, 0, 61 cm de largura e 0, 40 cm de altura, 01 Véu simples ( em tule).

Lote 8: Urna funerária simples infantil: urna funerária que suporte até 70 kg, em madeira de pinos, cor mogno, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado em cetim. Tamanho interno: 1, 20m de comprimento, 0, 60 cm de largura e 0, 40 cm de altura. Tamanho externo: 1, 30m de comprimento, 0, 61 cm de largura e 0, 40 cm de altura; 01 Véu simples ( em tule).

Lote 9: Vestimenta ( mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1, 90m.

Lote 10: Vestimenta ( mortalha) infantil em tecido cetim, cor branca, para defunto de 0 a 10 anos de idade.

Lote 11: PARAMETROS PARA VELÓRIO: 2 Castiçais com 02 velas votivas; 1 Resplendor; Suportes para Urnas ( conforme credo religioso)

19/03/2026 - BRASIL | MA | PARAIBANO Cidade Pequena

Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Assistência Social, Segurança Alimen

Contratação de empresa especializada em aquisição sob demanda de enxovais para recém- nascidos para atender a Secretaria Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil de Paraibano/MA

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na aquisição sob demanda de enxovais para recém-nascidos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para o dia 10/02/2026 às 08:00h. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPPs) em itens até R$ ****,00. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por interesse das partes até 120 meses. A aplicação de sanções administrativas, como multa e impedimento de licitar, está prevista em caso de infrações. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo máximo para início do fornecimento dos enxovais, após o recebimento da solicitação formal emitida pela contratante, será de até 10 dez dias úteis, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pela administração, considerando a natureza social e assistencial da contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****, 00 duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais.

Data do Pregão: 01/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Gorro para recém- nascido, confeccionado em malha 100% algodão, tecido macio, respirável e antialérgico, indicado para uso infantil, tamanho padrão para recém- nascido.

Lote 2: R$ ****,00 - Kit de fraldas descartáveis infantis para recém- nascido, cor branca, confeccionadas com camada interna absorvente de celulose, barreiras antivazamento e revestimento externo em polietileno, contendo pacote com 05 ( cinco) unidades.

Lote 3: R$ ****,00 - Kit de camisetas infantis para recém- nascido, confeccionadas em malha 100% algodão, com costuras reforçadas, tecido macio e apropriado para contato direto com a pele do bebê, contendo 03 ( três) unidades.

Lote 4: R$ ****,00 - Kit de mijões infantis para recém- nascido, confeccionados em malha 100% algodão, com cós elástico embutido, tecido macio, respirável e apropriado para uso infantil, contendo 02 ( duas) unidades.

Lote 5: R$ ****,00 - Cueiro infantil para recém- nascido, confeccionado em tecido 100% algodão, tipo fralda, macio e absorvente, indicado para envolver e proteger o bebê, contendo pacote com 03 ( três) unidades.

Lote 6: R$ ****,00 - Kit de meias infantis para recém- nascido, confeccionadas em algodão com elastano, garantindo elasticidade e conforto, tecido macio e respirável, contendo pacote com 03 ( três) pares.

Lote 7: R$ ****,00 - Kit de luvas infantis para recém- nascido, confeccionadas em malha 100% algodão, próprias para proteção das mãos do bebê, evitando arranhões, contendo pacote com 03 ( três) pares.

Lote 8: R$ ****,00 - Mamadeira infantil, confeccionada em polipropileno ( PP) atóxico, livre de BPA ( Bisfenol A), com bico em silicone atóxico, resistente a esterilização, capacidade mínima de 240 ml.

Lote 9: R$ ****,00 - Papeiro esmaltado, confeccionado em aço carbono com revestimento esmaltado vitrificado, resistente ao calor, indicado para preparo e aquecimento de alimentos.

Lote 10: R$ ****,00 - Colher para mingau, confeccionada em polipropileno ( PP) atóxico, resistente a altas temperaturas, adequada para uso alimentar infantil.

Lote 11: R$ ****,00 - Banheira infantil, confeccionada em plástico polipropileno ( PP) atóxico, resistente, com formato anatômico, indicada para banho de recém- nascidos e bebês.

Lote 12: R$ ****,00 - Bolsa para bebê, confeccionada em tecido sintético resistente ( nylon ou poliéster), com forro interno impermeável, alças reforçadas e compartimentos internos, contendo conjunto com 02 ( duas) unidades.

30/01/2026 - BRASIL | MA | PARAIBANO Cidade Pequena

Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Assistência Social, Segurança Alimen

Contratação de empresa especializada em serviços funerários, para atender as famílias carentes do Município de Paraibano/MA

Data do Pregão: 13/02/2026