A licitação visa a contratação de empresa para fornecer sistema estruturado de ensino para alunos e professores do ensino fundamental, incluindo materiais didáticos e serviços pedagógicos. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação dos serviços. A empresa vencedora deverá apresentar amostras. A participação é aberta a empresas especializadas. O edital exige a apresentação de documentos e declarações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deve oferecer assessoria pedagógica e avaliações.
O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, após a assinatura do contrato e da entrega da autorização de fornecimento empenho, juntamente com a solicitação dos materiais quantidades, efetuada formalmente pela diretoria municipal de educação, respeitando o respectivo bimestre do ano letivo.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação dos materiais fornecidos e serviços prestados.
Não será exigida prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do condutor do certame.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
A análise de amostras em licitações tem por função verificar a qualidade e conformidade dos produtos que compõem o objeto, admitida aqui porquanto tecnicamente indispensável, sendo feita com critérios objetivos e transparentes anexo ii do edital, visando não onerar excessivamente os licitantes e não prejudicar a competitividade do certame.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado é de R$ ****,00.
