O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lubrificantes por meio de sistema informatizado e cartão magnético, com duração de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa do pregão serão em 29/01/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 26/01/2026. A participação é permitida para empresas do ramo, previamente cadastradas no sistema eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O edital prevê que o prazo para a implantação do sistema como um todo, fornecimento e cadastramento dos cartões e treinamento dos usuários será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será em até 30 trinta dias corridos, na qual seguirá a ordem cronológica de pagamento da prefeitura contados da apresentação da nota fiscal fatura no departamento municipal solicitante.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: Habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.
O orçamento estipulado para o pregão eletrônico n **** srp é de r ****, 00 dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais.
