Municipio De Balneario Pinhal - Prefeitura Municipal De Balneário Pinhal

O prazo máximo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de início. O prazo máximo para execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir da emiss�o da ordem de in�cio.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após as medições, de acordo com o cronograma físico-financeiro. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s as medi��es, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a contratada dever� apresentar, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento dever� ser o de menor pre�o global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�nciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratar eiv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

É exigido atestado de vistoria fornecido pela prefeitura municipal, que deve ser previamente agendado. atestado de vistoria fornecido pela prefeitura municipal de balne�rio pinhal, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante e pelo respons�vel do setor competente da prefeitura, devendo a vistoria ser previamente agendada

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veisii. n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaiii. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,90. o valor m�ximo global estipulado para a presente licita��o � de r ****, 90 quatro milh�es, quinhentos e seis mil, cinquenta e um reais e noventa centavos

Os objetos deverão ser entregues em parcelas semanalmente e/ou quinzenalmente, nos locais e datas discriminados nos cronogramas de entrega que serão enviados posteriormente aos fornecedores. a quantidade de produtos por entrega estará discriminada no referido cronograma.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento dos objetos, bem como de suas notas fiscais. o pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento dos objetos, bem como de suas notas fiscais.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. . . e a licitação será realizada pelo menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão de regularidade do FGTS. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Para alguns produtos, as empresas julgadas provisoriamente vencedoras deverão apresentar uma amostra no prazo de até 3 dias úteis. as empresas julgadas provisoriamente vencedoras dos itens que necessitam de amostra, deverão apresentar 01 uma amostra no prazo de at� 03 tr�s dias �teis, do item que foi considerada vencedora, junto � secretaria municipal de educa��o e cultura, sob pena de desclassifica��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da amostra ou a apresentação de amostra em desacordo com as exigências implicará na desclassificação da proposta. a n�o apresenta��o da amostra ou a apresenta��o de amostra em desacordo com as exig�ncias deste edital implicar� na autom�tica desclassifica��o da proposta do licitante para o item.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,86. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 86 dois milh�es, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos.

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues em até 15 dias após emissão de nota de empenho, com liquidação em até 30 dias após o recebimento do objeto e nota fiscal. A nota fiscal deve ser entregue junto com os objetos e também enviada para o e-mail obras@balneariopinhal. rs. gov. br.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento dos objetos, bem como de suas notas fiscais, desde que não haja ofício do fiscal de contrato indicando mau funcionamento ou características diferentes das descritas.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar, e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis, não tenham exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação de todos os objetos é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em até 5 dias úteis após a convocação. Os serviços serão solicitados mediante autorização de fornecimento/ordem de serviço com antecedência mínima de 10 dias úteis, e o contratado deverá apresentar a escala dos profissionais em 48 horas após a solicitação.

O pagamento será liquidado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do comprovante de execução do serviço atestado pelo fiscal.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, certidão falimentar, e comprovação de qualificação dos profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.