Licitações de Seguranca Psicologica

O prazo para emissão dos laudos é de até 15 dias após a avaliação da proponente vencedora.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,20.

O prazo máximo para a entrega do laudo psicológico, após a realização da avaliação, será de 3 três dias úteis.

O pagamento será realizado conforme a demanda atendida e os laudos entregues, com a emissão da nota fiscal registrada no portal do sigeo jt para ateste, liquidação e pagamento.

Não haverá exigência de garantia da execução contratual, conforme previsto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances será convocado para apresentar a documentação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O cronograma previsto contempla as etapas de publicação do edital, período de inscrições pelo prazo mínimo de 30 trinta dias, análise das inscrições, aplicação das provas, análise de recursos, divulgação dos resultados e homologação final do certame, prevista para o dia 30 de novembro de 2026. a execu��o ocorrer� de maneira cont�nua, observandose os prazos estabelecidos no cronograma da administra��o municipal, no edital e nos demais atos oficiais relacionados ao processo seletivo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partirdo recebimento dos produtosservi�os com apresenta��o da nota fiscal ou fatura, atrav�sde ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, devido à baixa complexidade, natureza do objeto e dos riscos envolvidos. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, devido � baixacomplexidade, natureza do objeto e dos riscos envolvidos

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo II - Documentação Exigida para Habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste edital

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar �contratada as seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. o valor da contrata��o est� estimado em r ****, 67

O valor do prêmio será depositado na conta bancária da APP (Associação de Pais e Professores) ou da instituição particular, mediante a apresentação de toda a documentação prevista no edital para o recebimento do prêmio.

Os vídeos serão avaliados por uma comissão julgadora com notas de 0 a 10 em quatro critérios: adequação ao tema proposto, originalidade, potencial de impacto positivo da mensagem para o público e qualidade audiovisual.

A habilitação ocorre após o encerramento das inscrições, com a análise dos vídeos pela comissão especial julgadora. Formulário de autorização de uso de imagem e direitos autorais, e outros documentos para pagamento de prêmios, serão exigidos apenas dos finalistas.

Serão desclassificados os vídeos que fujam ao tema proposto, exponham a imagem e participação direta de pessoas que não sejam alunos, sugiram atividade ilegal, façam apologia a alguma das violências tipificadas na Lei Maria da Penha, incentivem agressão, contenham conteúdo promocional, político-partidário, ofensivo ou discriminatório, ou atentem contra a ordem pública.

O prazo para interposição de recurso pelo indeferimento de inscrição é de 5 cinco dias úteis, contados da data da divulgação da relação.

A inscrição pode ser anulada a qualquer tempo por falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pela escola participante nos documentos solicitados em edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato em até 2 dias úteis após a convocação e para a apresentação da proposta final em até 3 horas após a solicitação do pregoeiro.

Os pagamentos serão efetuados preferencialmente via PIX ou em crédito em conta bancária indicada pelo fornecedor, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, vinculados à conferência e aprovação da Secretaria Municipal de Administração pelo Departamento de Recursos Humanos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio da plataforma Licitar Digital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação mesmo com restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até as 23h59m do dia 29/05/2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na Licitar Digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas relativas ao cumprimento de condições também sujeitarão o licitante às sanções previstas.