Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia civil para conclusão de obra de ampliação de escola. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Valor máximo de R$ ****,83. Prazo de execução de 7 meses. Garantia da proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Pagamento em até 15 dias úteis após medição. Exige-se comprovação de capacidade técnica com atestados de laje, alvenaria e cobertura. Sessão em 16/10/2026 às 9h.
O prazo para execução da obra será de 7 meses, equivalentes a 210 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução da obra será de 7 sete meses, equivalentes a 210 duzentos e dez dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o atesto da medição e da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis, após o regular atesto da medição e da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, além de garantia da proposta de 1% do valor estimado. Conforme edital: será exigida da contratada, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos necessários à comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,83. Conforme edital: o valor máximo admitido para a contratação será de R$ ****,83.
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