Municipio De Sao Pedro De Alcantara - Município De São Pedro De Alcântara

O prazo para execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal

O pagamento será creditado em nome da contratada em até 10 dias úteis a contar da data do atesto da nota fiscal. o pagamento ser� creditado em nome da contratada em at� 10 dez dias �teis a contarda data do atesto da faturanota fiscal pelo �rg�o requisitante

A contratada deverá garantir a qualidade, desempenho, durabilidade e perfeita execução dos serviços de sinalização viária horizontal executados, bem como dos materiais empregados. a contratada dever� garantir a qualidade, desempenho, durabilidade e perfeita execu��o dos servi�os de sinaliza��o vi�ria horizontal executados, bem como dos materiais empregados

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso ii, da lei no ****

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude ou não celebrar o contrato poderá ser impedido de licitar e contratar com o ente. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame: a pena impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de at� 120 cento e vinte dias

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s demais condi�es estabelecidas neste edital e anexos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,50. o valor m�ximo � de r ****, 50 cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa ereais e cinquenta centavos.

O fornecimento será após a emissão e entrega da AF ao fornecedor, com 10 dias úteis para entrega do produto, que deverá ser entregue no prédio da prefeitura, localizado na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, n 01 Centro São Pedro de Alcântara/SC, no horário das 08h às 17h.

O pagamento será creditado em nome da contratada em até 10 dias úteis a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal pelo órgão requisitante, condicionado à apresentação e atesto da fatura/nota fiscal em nome do órgão requisitante, por meio de ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no instrumento contratual.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

A documentação para fins de habilitação pelas licitantes é constituída de prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade relativa ao FGTS, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF88, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, e declarações anexos IV, V, VI, VII e VIII.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser penalizado com impedimento do direito de licitar e contratar com o ente, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço www. ***. *. *

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,20.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias depois da realização e aceitação dos serviços, e somente será efetivado mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O total estabelecido, não poderá ser inferior a 02 anos a partir data de conclusão da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, terá como pena o impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de até 120 cento e vinte dias.

A visita técnica é facultativa.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo é de R$ ****,64.