A Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) do Maranhão realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para a construção de Centros de Educação Unificada (CEUs) da Cultura em Imperatriz e Timon. O certame ocorrerá em 01 de junho de 2026, com critério de julgamento de menor preço e regime de empreitada por preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados via portal Compras. gov. br ou site da SINFRA até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica ao local é facultativa, mas recomendada. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 8 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Projetos SEAPROJ.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias após a entrega da fatura à contratante.
A contratada deverá dar garantia contratual dos serviços pelo prazo de 05 cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local de execução da obra.
A apresentação de amostras não se aplica a esta licitação.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico Compras. gov. br em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.
O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de R$ ****,96.
