Municipio De Farroupilha - Departamento De Cultura

O edital prevê que a contratada deverá executar a obra no prazo de 08 oito meses, contados do recebimento da ordem de início.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa para a contratada que incorrer nas infrações descritas.

O valor total da contratação foi estimado em r ****,17.

O prazo de execução e entrega dos serviços será detalhado em cronograma de execução, com a data final do evento principal em 25 de outubro de 2025, e a desmobilização e o encerramento dos serviços em até 26 de outubro de 2025.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste termo de referência e no edital de licitação.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: . . . Serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser instalados no dia 16 de outubro de 2025 nos locais indicados pelo fiscal do contrato. Os serviços deverão ser prestados de 17 a 19 de outubro de 2025.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de habilitação a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

As sanções previstas no edital incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,99.

O prazo final para a entrega e instalação da decoração natalina é 24 de novembro de 2025.

O repasse será efetuado pelo município à proponente mediante crédito em conta bancária por ele informada.

A comissão avaliadora avaliará o mérito dos projetos, de acordo com os seguintes critérios e pontuações: estética e impacto visual, harmonia de cores, diversidade de materiais utilizados, cuidado com o acabamento, combinação de formas e cores para a representação adequada das peças, a fim de deixar o produto final nos parâmetros identificáveis ao objeto solicitado. Serão considerados os efeitos estéticos e também o impacto visual para o público em geral. Criatividade, originalidade e inovação, capacidade de invenção e de estilo inédito da proposta, a originalidade e a possibilidade de utilização de materiais reciclados na composição da ornamentação, assim como a criatividade no aproveitamento dos materiais em torno do tema natalino. Composição do cenário, aproveitamento e criação de cenário, buscando enaltecer a decoração. Espírito natalino, fidelidade ao tema, a decoração deve reproduzir a cultura típica e o clima de natal com a apresentação do objeto definido.

As propostas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação, conforme a natureza jurídica do proponente: . . .

O não cumprimento da prestação de contas correta, ou a reprovação da mesma, resultará na aplicação das seguintes penalidades: a restituição aos cofres públicos do valor recebido, atualizado monetariamente; inscrição em dívida ativa na fazenda municipal de Farroupilha; instauração de processo de tomada de contas.

O prazo máximo de 2 dois dias úteis após a publicação dos resultados.

O investimento total destinado a este edital é de R$ ****,00 quarenta mil reais.