ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ARMÁRIOS, PRATELEIRAS E DEMAIS ITENS DE ORGANIZAÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 20 dias corridos), normas técnicas aplicáveis, garantia mínima de 12 meses, transporte, descarregamento e montagem dos itens no local de entrega serão de responsabilidade da contratada, sem ônus adicional para a administração, canal de atendimento para eventuais esclarecimentos e suporte durante o prazo de garantia, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, prazo de eficácia da proposta (mínimo de 60 dias), critério de desempate (MEI/Epp), cadastro reserva, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, formalização da ata de registro de preços, reajustamento em sentido geral (conforme minuta da ata de registro de preços), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência e minuta da ata de registro de preços), obrigações da contratante e da detentora (conforme termo de referência e minuta da ata de registro de preços), pagamento (em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), disposições gerais (homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas).