Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de maestro, incluindo regência, orientação, capacitação musical e direção da banda de música lira de São Geraldo. Modalidade: menor preço global. Abertura das propostas em 09/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,32. O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O prazo para execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade das partes e a legislação vigente. o prazo para execu��o dos servi�os ser� at� 31 de dezembro de 2026
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado a favor da licitante vencedora, conforme previs�o no contrato, ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. menor pre�o global.
A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica ou documento que comprove experiência na prestação de serviços de regência, instrução musical, maestro ou atividades correlatas.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. aplicarse�o as penalidades previstas no art. 156, da lei ****
O não atendimento dos requisitos para participação ensejará a desclassificação da proposta e o impedimento automático da participação na disputa. o n�o atendimento dos requisitos para participa��o ensejar� a desclassifica��o da proposta e o impedimento autom�tico da participa��o na disputa.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32. o valor estimado dessa contrata��o � r****, 32
