02/07/2025 - BRASIL | TO | MACAPÁ
CANCELAMENTO da publicação do Edital de 01 de novembro de 2018, publicado em DOU seção 3, Edição n 211, pg. 1 e do Edital publicado no dia 05 de novembro de 2018, publicado em DOU seção 3, Edição n 212, pg. 1, que tornou público o processo administrativo n 54350. 001368/2005- 67 e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tratava da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Ambé localizada no
Cancelamento da publicação do edital de processo administrativo n 54350. 001368/2005/67 e do relatório técnico de identificação e delimitação para regularização fundiária das terras ocupadas pela comunidade quilombola do Ambé, localizada no município de Macapá, estado do Amapá.
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O edital nº 1328/2025 cancela a publicação de um edital anterior (de 2018) referente a um processo administrativo (nº 54350. 001368/2005/67) e relatório técnico de identificação e delimitação para regularização fundiária de terras da comunidade quilombola do Ambé, no município de Macapá, Amapá. Não há informações sobre etapas do processo, prazos, custos ou documentos complementares exigidos no edital cancelado.