Pregão eletrônico para contratação de serviço de administração, gerenciamento e controle informatizado do abastecimento da frota do CROMS, com fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e arla 32 via cartões. Vigência de 5 anos, valor estimado de R$ ****,55. Critério de julgamento: maior desconto (menor taxa de administração). Pagamento mensal até o 20º dia do mês subsequente. Implantação da solução em até 30 dias. Não há garantia exigida. Rede credenciada deve cobrir todos os municípios de MS.
O prazo para implantação da solução é de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme o trecho: a contratada deverá concluir a implantação da solução contratada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 20º dia do mês subsequente ao mês de competência, mediante apresentação da nota fiscal-fatura, conforme o trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, até o 20o vigésimo dia do mês subsequente ao mês de competência.
Não será exigida garantia para a execução do contrato, conforme o trecho: não será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o de maior desconto, entendido como a menor taxa de administração ofertada, conforme o trecho: o critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, entendido como a menor taxa de administração ofertada pela licitante.
O termo de referência menciona que a contratada deve manter as condições de habilitação, mas não detalha os documentos. Não há trecho específico sobre o processo de habilitação.
O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: pela prática das infrações descritas no item 13. 2, a contratada ficará sujeita, isolada ou cumulativamente, às seguintes sanções art. 156, lei no ****: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com indícios de inexequibilidade ou não atender às especificações técnicas, conforme o trecho: caso a proposta classificada em primeiro lugar apresente indícios de inexequibilidade ou não atenda às especificações técnicas exigidas, poderá ser desclassificada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55, conforme o trecho: o valor estimado da contratação é de r ****,55 duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos.
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