Aquisição de portão de ferro para saída de carga e descarga no Cemei Alexander. Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021, para contratações inferiores a R$ ****,00. Prazo de entrega de até 15 dias após a ordem de fornecimento. Garantia de qualidade exigida. Valor estimado de R$ ****,91. Pagamento em até 30 dias após a compensação, condicionado à comprovação do cumprimento das obrigações contratuais. Sanções administrativas previstas em caso de inexecução.
O prazo de entrega é de até 15 dias a partir da entrega da ordem de fornecimento, presencialmente ou via email. o prazo de entrega é de até 15 dias a partir da entrega da ordem fornecimento presencialmente ou via email.
O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária para a conta corrente da contratada, em até 30 dias corridos após a compensação, condicionado à comprovação do cumprimento integral das obrigações contratuais. o pagamento é contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente.
O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.
A habilitação exige prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista (CNDT), FGTS, declaração de quadro societário, contrato social, cartão CNPJ e documento pessoal do responsável legal. prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, com base na Lei 14. 133/2021 e decreto municipal. pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita. . . às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.
A desqualificação pode ocorrer por inexecução total ou parcial do contrato, descumprimento de obrigações, não entrega de documentação exigida, ou não celebração do contrato. der causa à inexecução total do contrato art. 9o, ii, do decreto municipal no ****
O custo estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,91. o custo estimado para a aquisição do objeto é de ****, 91 três mil, sessenta e quatro reais e noventa e um centavos. . .