O objeto da licitação é a aquisição de gás engarrafado. A modalidade é dispensa eletrônica, do tipo menor preço. O prazo de entrega é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. As empresas devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.
A unidade gestora e. e. m. t. i. edite alcântara mota, opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.
