O edital trata do credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais e de imagem. A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. Os interessados devem encaminhar requerimento de participação com a descrição detalhada do objeto e atestar o cumprimento dos requisitos de habilitação. A habilitação será verificada pela comissão de contratação. O prazo de vigência do edital é até dezembro de 2027. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84. O pagamento será efetuado mediante apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas. Não haverá antecipação de pagamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado de acordo com a prestação dos serviços, mediante apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestada pelo setor competente.
O edital não exige garantia contratual.
O contratado será selecionado por meio de credenciamento, com regime de execução empreitada por preço unitário.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.