Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Cultura - Secult

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

A garantia de proposta deve ser comprovada até a data estabelecida, nos termos do art. 58, 1o, da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação deve ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato.

A declaração de vistoria pode ser substituída por uma declaração de dispensa de vistoria, devendo a licitante declarar que foi oportunizado o acesso ao local.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A ausência de preposto ou de liderança operacional devidamente designada será considerada falha na execução contratual.

O valor total estimado é de ****.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, após a entrega da nota fiscal. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidadeda contratada.

A habilitação requer a apresentação de documentos como cartão CNPJ, comprovante de residência do representante legal, documento pessoal com foto, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e CNDT, certidão negativa de falência, portfólio atualizado e atestado de capacidade técnica. as interessadas deverão apresentar a documentação abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de adesão e compromisso anexo c.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 0,50% sobre o valor da obrigação não cumprida por dia de atraso (limitada a 10 dias), multa de até 20% sobre o valor do objeto não cumprido, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. pelo atraso injustificado na execução do contrato: advertência por escrito.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 trêsdias úteis.

A desqualificação pode ocorrer pela não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam às exigências do edital, bem como pela não regularização de restrições fiscais e trabalhistas no prazo concedido. Serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1, alíneas a a l, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

Os pagamentos ocorrerão conforme estabelece o decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações. o pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada.

A habilitação exige documentos como Cartão CNPJ, comprovante de residência, documento pessoal com foto, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e CNDT, além de portfólio e atestado de capacidade técnica. as interessadas deverão apresentar a documentação abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de adesão e compromisso anexo c.

As penalidades incluem advertência por atraso injustificado, multa de 0,50% ao dia limitada a 10 dias, multa de até 20% por inexecução total ou parcial, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pelo atraso injustificado na execução do contrato: advertência por escrito.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. a impugnação e/ou pedido de esclarecimentos será encaminhada à autoridade competente que decidirá sobre no prazo de 2 dois dias úteis do seu recebimento

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam às exigências do edital. serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1