Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Cultura - Secult

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, após a entrega da nota fiscal. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidadeda contratada.

A habilitação requer a apresentação de documentos como cartão CNPJ, comprovante de residência do representante legal, documento pessoal com foto, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e CNDT, certidão negativa de falência, portfólio atualizado e atestado de capacidade técnica. as interessadas deverão apresentar a documentação abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de adesão e compromisso anexo c.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 0,50% sobre o valor da obrigação não cumprida por dia de atraso (limitada a 10 dias), multa de até 20% sobre o valor do objeto não cumprido, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. pelo atraso injustificado na execução do contrato: advertência por escrito.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 trêsdias úteis.

A desqualificação pode ocorrer pela não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam às exigências do edital, bem como pela não regularização de restrições fiscais e trabalhistas no prazo concedido. Serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1, alíneas a a l, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

Os pagamentos ocorrerão conforme estabelece o decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações. o pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada.

A habilitação exige documentos como Cartão CNPJ, comprovante de residência, documento pessoal com foto, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e CNDT, além de portfólio e atestado de capacidade técnica. as interessadas deverão apresentar a documentação abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de adesão e compromisso anexo c.

As penalidades incluem advertência por atraso injustificado, multa de 0,50% ao dia limitada a 10 dias, multa de até 20% por inexecução total ou parcial, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pelo atraso injustificado na execução do contrato: advertência por escrito.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. a impugnação e/ou pedido de esclarecimentos será encaminhada à autoridade competente que decidirá sobre no prazo de 2 dois dias úteis do seu recebimento

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam às exigências do edital. serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital serão desconsideradas.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas detalha as datas de realização das etapas do festival: etapa classificatória nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, e etapa final no dia 28 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após ser declarada vencedora. Documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estipulado impedirá a habilitação da empresa e a finalização do processo licitatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.