Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Cultura - Secult

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas detalha as datas de realização das etapas do festival: etapa classificatória nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, e etapa final no dia 28 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após ser declarada vencedora. Documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estipulado impedirá a habilitação da empresa e a finalização do processo licitatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a realização do festival em duas etapas: a primeira nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, e a segunda no dia 28 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf eou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que cada proposta selecionada ficará exposta por, no mínimo 15 e máximo 30 dias. O prazo para desmontagem é de até 1 dia após o término da exposição.

O valor do prêmio será depositado em conta corrente do proponente em até 10 dias úteis após a assinatura de recibo junto ao setor financeiro da secretaria municipal de cultura, após a finalização da montagem, avaliação e abertura da exposição.

As obras não serão cobertas por seguro. A secretaria municipal de cultura não se responsabiliza por furtos ou danos que possam vir a ocorrer no período da exposição e/ou no momento do transporte das obras.

As propostas serão analisadas e selecionadas tendo em vista os seguintes critérios: conceito (10), originalidade (20), qualidade técnico-artística (20), contemporaneidade (10), viabilidade técnica de execução e apresentação (10), adequação ao espaço físico e exequibilidade do projeto (10), perspectiva de contribuição ao enriquecimento sociocultural da população (10) e adequação à identidade institucional (10).

Poderão participar deste edital pessoas físicas maiores de 18 anos, artistas individuais e/ou curadores, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, em cuja finalidade estatutária esteja contemplada a arte e a cultura (coletivos/associações de artistas e curadores). É vedada a participação de servidores públicos da prefeitura municipal de Concórdia/SC.

Em caso de descumprimento as regras e obrigações estipuladas neste edital, os selecionados poderão não fazer jus ao pagamento do prêmio, ou devolvê-lo, caso já tenha sido pago. Poderão, também, ser desclassificados e/ou serem obrigados a retirarem a exposição caso já esteja em andamento, assegurada a apresentação de defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.

A não apresentação da documentação elencada nos itens a, b, c, d, f, g, h e i, implicará na desclassificação da proposta. As propostas que não alcançarem o mínimo de 50% da pontuação geral, segundo os critérios de avaliação, serão desclassificadas.

Os recursos financeiros necessários para a realização deste edital são oriundos da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), dotação orçamentária no 368, no valor total de R$ ****,00 (seis mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens licitados, mas sim um prazo de validade para a ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável por igual período.

O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após ser declarada vencedora. Os documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê que a recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital sujeitará à aplicação de multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens adjudicados e homologados.

O edital informa que Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para os itens licitados é de R$ ****,00.