Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Cultura - Secult

O edital exige a apresentação da documentação de habilitação.

A contratada terá o prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar a entrega e instalação completa dos 10 dez totens, objeto deste contrato, contado a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho e da arte final.

Os pagamentos serão realizados conforme o decreto n° ****, de 27 de dezembro de 2023, que regula a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relacionadas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito da administração pública municipal, autárquica, direta ou indireta.

A contratada deverá prestar garantia onsite no local onde os bens estiverem instalados ou armazenados pelo período mínimo de 12 doze meses consecutivos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo de bens.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Poderão participar deste processo licitatório empresas que atendam a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

A administração poderá realizar diligências para comprovação das especificações, incluindo a solicitação de amostras, se necessário.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

****,00

Os serviços deverão ser prestados nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2025, conforme o cronograma detalhado no anexo.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

Não há necessidade de prestação de garantia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, no modo aberto e fechado.

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

As inscrições devem ser feitas entre 15 de setembro e 03 de novembro de 2025.

O pagamento do prêmio será depositado em conta corrente, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal devidamente vistada e certificada junto ao setor financeiro da secretaria municipal de cultura.

As obras não serão cobertas por seguro. A secretaria municipal de cultura não se responsabiliza por furtos ou danos que possam ocorrer no período da exposição e/ou no momento do transporte das obras.

As propostas serão analisadas e selecionadas tendo em vista os seguintes critérios: conceito, originalidade, qualidade técnico-artística, contemporaneidade, viabilidade técnica de execução e apresentação, adequação ao espaço físico e exequibilidade do projeto, perspectiva de contribuição ao enriquecimento sociocultural da população e adequação à identidade institucional.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, artistas individuais e/ou curadores, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, em cuja finalidade estatutária esteja contemplada a arte e a cultura, coletivo/associações de artistas e curadores.

Em caso de descumprimento das regras e obrigações estipuladas neste edital, os selecionados poderão não fazer jus ao pagamento do prêmio, ou devolvê-lo, caso já tenha sido pago. Poderão, também, ser desclassificados e/ou serem obrigados a retirarem a exposição caso já esteja em andamento, assegurada a apresentação de defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.

O valor total estimado é de R$ ****,00.