Municipio De Queluz - Geral

As refeições deverão ser preparadas no mesmo dia do consumo e entregues nos horários definidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ser entregues nos horários definidos pela secretaria municipal de cultura e turismo.

A empresa deverá possuir regularidade fiscal, sanitária e operacional para execução do objeto. a empresa dever� possuir regularidade fiscal, sanit�ria e operacional para execu��o do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, com preço médio unitário de R$ 21,00 por marmita grande. valor m�dio unit�rio de r 21, 00 vintee um reais por marmita grande

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos conforme a demanda.

O pagamento será realizado através de ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado, em até 15 dias úteis após a liquidação da respectiva nota fiscal, mediante apresentação da documentação comprobatória da execução dos serviços e atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento para a seleção do oficineiro será técnico, com análise da experiência e das qualificações apresentadas.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de ficha de inscrição, plano de trabalho, declaração geral, declaração de antecedentes criminais e currículo vitae.

A inexecução total ou parcial do contrato acarretará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

No prazo de 03 três dias úteis da publicação dos resultados, poderão ser encaminhados recursos dirigidos à comissão de credenciamento.

O edital não informa um valor total estimado para a contratação, mas sim o valor da hora-aula.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação.

A comissão avaliará e credenciará os oficineiros e seus planos de trabalho inscritos considerando as exigências especificadas neste edital.

Serão admitidos a participar da presente seleção os candidatos que apresentarem perfil compatível para trabalho com grupos etários diversos.

A inexecução total ou parcial do contrato acarretará à aplicação, nos termos do disposto nos artigos n 155 e 156 da lei federal ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

No prazo de 03 três dias úteis da publicação dos resultados, poderão ser encaminhados recursos dirigidos a comissão de credenciamento.

A estimativa de valor da contratação será definida de acordo com as oficinas oferecidas e a quantidade de horas de serviço previstas para cada profissional credenciado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é a análise dos documentos e currículos.

O edital exige documentos de habilitação para participar.

O edital prevê penalidades por inexecução total ou parcial do contrato.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona envio de amostras.

No prazo de 03 dias úteis da publicação dos resultados, poderão ser encaminhados recursos.

O valor estimado do contrato é de R$ por hora de oficina.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A pregoeira sugere que os licitantes realizem a visita técnica por se tratar de trajeto de dificil acesso.

O edital não menciona envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.