Licitações de Casteloes

O prazo para início da execução, atendimento ou disponibilização do objeto será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da certificação do recebimento do objeto ou da regular execução dos serviços pelo fiscal ou gestor do contrato, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

O licitante, o detentor da ata de registro de preços e/ou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas ficará sujeito às penalidades legais, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Para a presente contratação, não será exigida a realização de vistoria técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n. º 14. 133/21, e neste edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,60.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão anexar os documentos de habilitação exigidos no edital no prazo de 24 horas após a convocação pelo pregoeiro.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Pedidos de impugnações e esclarecimentos: até às 00h do dia 16/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução será de 30 dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro, e o prazo contratual será de 12 meses a contar da data da publicação. o prazo de execu��o ser� de 30 trinta dias de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro e o prazo contratual ser� de12doze meses a contar da data da publica��o

O pagamento dos serviços de engenharia será requerido após a entrega e ateste da nota fiscal, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela prefeitura. a empresa contratada dever� requerer o pagamento dos servi�os de engenharia, ap�s sua entrega e ateste da notafiscal no protocolo da prefeitura municipal d castelo es, munida de todos os documentos exigidos pela prefeitura

Os serviços prestados terão garantia de 5 anos e serão monitorados conforme parâmetros técnicos. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer e/ou refazer, por sua conta e risco, prestações de serviços com vícios, defeitos ou falhas. os servi�os prestados ter�o a garantia de 5 cinco anos e ser�o monitorados de acordo com os par�metrosestabelecidos na orienta��o t�cnica do ibraop otibr ****

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital. o julgamento das propostas ser� realizado com base nos crit�rios de menor pre�o global, desde que atendidas todas asespecifica��es t�cnicas e demais condi�es estabelecidas no edital.

A contratação será realizada com empresa especializada em engenharia civil, devidamente registrada no CREA e com cadastro ativo e regular junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, comprovando habilitação técnica para execução de serviços relacionados à reforma e adequação de sistemas hidráulicos preventivos. a contrata��o dever� ser realizada com empresa especializada na �rea de engenharia civil, devidamente registradano conselho regional de engenharia e agronomia crea e com cadastro ativo e regular junto ao corpo debombeiros militar do estado do esp�rito santo

A contratada estará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas por atraso no início dos serviços (1% do valor contratual), falta de equipamentos (até 1% do valor contratual por ocorrência) e não cumprimento total do contrato (até 30% do valor contratual). a contratada ficar� sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei ****

O agente de contratação verificará o descumprimento das condições de participação, especialmente a existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS e lista de inidôneos do TCU. o agente de contrata��o verificar� mediante consulta online nos respectivoss�tios eletr�nicos dos �rg�os oficiais, o eventual descumprimento das condi�es de participa��o

O custo estimado da contratação é de R$ ****,01. o custo estimado da contrata��o � de r****, 01 sessenta e um mil, noventa e nove reais e um centavo

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, repactuação, e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e II (Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato).

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do Termo de Referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ofertado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, os documentos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, até as 23h59min.

O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, poderá ser desqualificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88 (três milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).