O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação elétrica para eventos no município de Castelo-ES. A participação é aberta, com lotes exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2025, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve estar cadastrada no Sicaf e no sistema LicitaNet. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O serviço deverá ser realizado obedecendo ao revisto na ordem de fornecimento de serviço, constantes neste termo de referência O serviço deverá ser realizado obedecendo ao revisto na ordem de fornecimento de serviço, constantes neste termo de referência
O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
O serviço prestado deverá ser acompanhado de documento fiscal, com as mesmas condições indicadas na proposta de preço da vencedora do certame, quanto á, garantia de serviço, quantidade, qualidade e autenticidade, respeitando rigorosamente as especificações do termo de referência O serviço prestado deverá ser acompanhado de documento fiscal, com as mesmas condições indicadas na proposta de preço da vencedora do certame, quanto á, garantia de serviço, quantidade, qualidade e autenticidade, respeitando rigorosamente as especificações do termo de referência
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos lei n ****, de 2021. Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de valor r: ****, 800, 00 um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais, conforme discriminado, orçamento em anexo. O custo estimado da contratação é de valor r: ****, 800, 00 um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais, conforme discriminado, orçamento em anexo.
