CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO SANTÓPOLIS DO AGUAPEI E
O edital solicita a utilização de índices econômicos para avaliação da solidez financeira das empresas. Exige certidões de registro no CREA, qualificação técnico-profissional e operacional, comprovação de participação em parcelas do objeto da licitação (acima de 4% do valor total estimado), relação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento, declaração de conhecimento das condições locais, atestados de órgãos públicos ou privados sobre conhecimento técnico e experiência prática, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração sobre custos trabalhistas, avaliação prévia do local de execução da obra ou serviço (obrigatória ou declaração formal), prazo para impugnação e esclarecimentos, critérios de desclassificação de propostas, critérios de julgamento, desempate, negociação, recursos, prazo para assinatura do contrato, garantias, prazo de vigência do contrato, prazo de execução da obra, condições para recebimento do objeto, prazo e condições de pagamento, sanções aplicáveis, dotação orçamentária, anexos (termo de referência, termo de ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, cadastro do responsável, minuta do contrato), disposições finais (interpretação das normas, atas, documentos de habilitação, resultado do certame, retirada de envelopes). Datas limites para esclarecimentos e impugnações são de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O valor estimado do contrato é de R$ ****,27.