Contratação de empresa para obras de construção de quadra coberta. O valor total estimado é R$ ****,76. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. A proposta deve ter validade de 60 dias. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos serviços deve seguir o cronograma físico-financeiro. A ausência de resposta em 20 minutos pode acarretar desclassificação.
O prazo de execução do objeto é de 4 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
A empresa vencedora deve recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato em 5 dias após a assinatura.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas, a contar do disparo da mensagem de liberação do comando.
As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5 a 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.
É facultativa a realização de visita técnica, devendo ser previamente agendada na secretaria municipal de obras.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência de manifestação do licitante, quando regularmente convocado, pelo período máximo de 20 minutos pode acarretar a perda da oportunidade processual.
O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,76.