O edital da prefeitura municipal de monte alegrepa, para contratação de pessoa jurídica especializada para construção, reforma e ampliação de 03 três quadras poliesportivas. A abertura das propostas será em 09 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo para execução do objeto desta licitação é de 180 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após o cumprimento de cada etapa do cronograma. A garantia é de 5 do valor contratado. A visita técnica é opcional. Exige amostra.
O edital prevê o prazo para execução do objeto desta licitação é de 180 cento e oitenta dias, cujo início das obras deverá ocorrer após o recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.
O edital prevê que o pagamento do serviço será efetuado, no prazo de 30 trinta dias, contados a partir do cumprimento de cada etapa do cronograma físicofinanceiro e do recebimento definitivo das notas fiscalaisfaturas devidamente datadas e atestadas pelo fiscal designado e pelo secretárioa acompanhada da ordem de serviço, termos de recebimentos e certidões de regularidades fiscais, através das certidões negativas de débitos atualizadas, o repasse a contratada será feita através de transferência de conta bancaria.
O edital prevê que no prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por lote
O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a multa de 3 cinco por cento do valor global da proposta apresentada b impedimento de licitar e contratar com o município de monte alegre pelo prazo máximo de 03 três anos. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação: a multa de 20 vinte por cento do valor global da proposta apresentada b impedimento de licitar e contratar com o município de monte alegre pelo prazo máximo de 03 três anos. c declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.
O edital prevê que facultase aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, caso haja interesse do licitante, a visita ao local onde serão realizados os serviços, a mesma deverá ser agendada com os servidores designados, respectivamente através do email: ***@***. *. * .
O edital exige amostra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor orçado para esta licitação conforme projeto básico e planilhas em anexo compreendem o valor conforme segue abaixo: r valor item quant. und. especificação dos itens r lote total lote 1 construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal dr. 1 1 unid gama malcher, incluindo construção de r ****, 10 r ****, 10 vestiário e a construção de miniauditório. lote 2 reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola maria de 2 1 unid lourdes souza torres, com implantação r ****, 30 r ****, 30 de cobertura, arquibancadas e vestiários. lote 3 reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola municipal de 3 1 unid r ****, 76 r ****, 76 ensino fundamental professora rosália simões barbosa
