O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em seguro de veículo. O objeto é um seguro para um veículo Corolla XEI 2. 0 16v flex, ano 2022/2023, com cobertura para diversos riscos como colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais, corporais, morais, invalidez e morte. O valor estimado é de R$ ****,15. A proposta inicial deve ser enviada até 05/05/2026, às 17h, com a sessão de lances ocorrendo em 06/05/2026, das 9h às 15h. O julgamento e aceitação das propostas ocorrerão em 07/05/2026, às 09h. A participação na dispensa eletrônica se dará pelo sistema de dispensa eletrônica. Não haverá cobrança de operacionalização ou uso do sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias. A habilitação dos documentos será solicitada ao fornecedor mais bem classificado após o julgamento e aceitação das propostas, com prazo de 1 hora para envio em formato digital. Não será exigida a apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em parcela única ou conforme condições propostas pela seguradora vencedora, mediante emissão da apólice e nota fiscal, em até 15 dias. Infrações e sanções administrativas estão detalhadas no edital, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O critério de julgamento será o menor preço. O foro para dirimir questões é a comarca de Ourinhos/SP.
O edital prevê fornecimento imediato em até 15 dias para o objeto da licitação.
O edital prevê que o pagamento do prêmio do seguro será efetuado em parcela única ou conforme condições propostas pela seguradora vencedora, mediante a emissão da respectiva apólice, devidamente aceita pela administração, em até 15 dias após a apresentação da apólice e nota fiscal.
O edital não especifica a necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas no termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado após julgamento e aceitação das propostas, em formato digital, no prazo de 1 hora, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.
O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que para a contratação não será exigida a apresentação de amostras.
O prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, e o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,15 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).
