Municipio De Belmiro Braga - Municipio De Belmiro Braga

O edital prevê que as propostas estarão sendo recebidas a partir das 09h00mim do dia **** até às 16h00mim do dia ****.

O prazo de entrega dos itens é de até 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia é aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo de execução do objeto será de 04 quatro meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com análise da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

O descumprimento total ou parcial do contrato poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos veículos é de 05 cinco dias úteis contados após o devido recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A garantia é aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 05 cinco anos, a contar da sua assinatura da ordem de serviço, ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que a contratante efetuará os pagamentos nos respectivos vencimentos.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução de contrato.

O critério de julgamento das propostas de preços será pelo critério do menor preço de tarifa, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço de tarifa e que atenda a todos os requisitos e exigências do certame.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto definido neste termo de referência, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa fornecedora penalidades previstas na legislação pertinente, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, com agendamento prévio entre os dias 06/04/2026 e 08/04/2026.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.