Contratação direta de seguro de saúde e contra acidentes pessoais para até 72 estagiários remunerados do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O objeto é a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, contemplando cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A modalidade é dispensa de licitação por valor, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a todos, sem exclusividade para microempresas ou empresas de pequeno porte. Não haverá exigência de carta de solidariedade, garantia de contratação ou vistoria prévia. A proposta terá validade de 30 dias corridos.
A prestação do serviço será iniciada a partir de 29/06/2026, com a emissão da apólice coletiva pela contratada. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiárioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquidação a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
O critério de julgamento é o de menor preço. cotação eletrônica de preços cotep no **** de compra: **** ****: instituto mineiro de agropecuáriaobjeto: seguro de saúde e contra acidentes pessoais para estudantes em estágiovalor estimado: r643, 85 seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavoscritério de menor preçojulgamento: exclusividade nãomeeppequiparadas
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Não será exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurAÂdica: . . . 9. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 9. 1. 3. qualificação econômicofinanceira:
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame. ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas, após verificação de fraude. A falsidade das declarações também pode levar a sanções. caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas consultadas. . . . a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o fornecedor A s sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021
O valor estimado é de R$ 643,85. valor estimado: r643, 85 seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos
