O edital trata da contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento favorecido para ME/EPP. A licitação será por item, com critério de menor preço. A data da sessão é 20/02/2026. Os licitantes devem apresentar documentação de habilitação e proposta de preços. O prazo de entrega é de no máximo 30 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê penalidades por descumprimento.
O edital prevê que o prazo para entrega será de no máximo 30 trinta dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de transferência bancária, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável conforme previsto no termo de referência.
O edital informa que por se tratar de item de consumo, não exigida garantia, manutenção ou assistência técnica.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que o encaminhamento da proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
O edital informa que o município de ribeirão dos índios sp, vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal n. 14133/21 e demais leis pertinentes.
O edital informa que decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.