A contratação é para execução de obra de engenharia (reforma de cozinha, banheiros e área externa, e construção de cobertura) com fornecimento de materiais e mão de obra. O regime é de empreitada global, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo de execução é de 90 dias após a ordem de serviço. Exige-se garantia de 5% do valor do contrato. A visita prévia é opcional, podendo ser agendada pelo telefone 16 ****, ramal 203.
O prazo de execução desta contratação será de 90 dias, a contar da data de expedição da ordem de serviço, prazo de execução desta contratação ser de 90 noventa dias, a contar da data de expedição da ordem de serviço.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, contratada dever� prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.
A comprovação de requisitos será feita por meio do sistema BLL, e a documentação deve ser mantida atualizada, dever� manter atualizada a respectiva documenta��o de habilita��o.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
O licitante tem direito a realizar vistoria prévia, podendo agendar pelo telefone 16 ****, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, o desatendimento de exig�ncias formais n�o importar� o afastamento do licitante.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,28, o custo total estimado da contrata��o a que se refere este termo de refer�ncia � de r ****, 28 cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos.