Licitações Cruz Machado - PR

A utilização dos espaços ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com acesso para montagem a partir das 08:00h do dia 26/06/2026 e desmobilização após o encerramento das atividades do dia 27/06/2026. a utiliza��o dos espa�os realizarse� nos dias 26 e 27 de junho de 2026.

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou depósito em conta oficial, em até 10 dias após a assinatura do contrato ou até 5 dias antes do início do evento, o que ocorrer primeiro. o recolhimento dever� ocorrer em parcela �nica, em at� 10 dez dias ap�s a assinatura docontrato ou at� 5 cinco dias antes do in�cio do evento ****, o que ocorrer primeiro.

Para esta contratação, não será exigida a prestação de garantia, conforme art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida a presta��o de garantia, nos termos do art. 96 dalei no ****

O julgamento será objetivo, baseado primeiramente na análise documental (habilitação) e, caso o número de habilitados supere o número de vagas disponíveis, será utilizado o critério de sorteio público. o julgamento ser�objetivo, baseado primeiramente na an�lise documental habilita��o e, caso o n�mero de habilitadossupere o n�mero de vagas dispon�veis por item, utilizarse� o crit�rio de sorteio p�blico paraclassifica��o

A habilitação jurídica e fiscal exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo requerimento de inscrição, ato constitutivo, documento de identidade e CPF dos sócios, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas. a habilita��o jur�dica e fiscal exigir� a apresenta��o, em envelope lacrado ou via sistemaeletr�nico conforme edital, dos seguintes documentos

O descumprimento das obrigações sujeitará o permissionário às seguintes sanções: advertência, multa compensatória de 10% a 20% sobre o valor da outorga, suspensão imediata das atividades e rescisão do termo, e impedimento de licitar e contratar com o município. o descumprimento das obriga�es sujeitar� o permission�rio �s seguintes san�es, garantida aampla defesa art. 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no setor de licitações ou via e-mail em até 03 dias úteis antes da data limite de recebimento dos envelopes. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no setor de licita��es ou via email em at� 03 tr�s dias �teis antes da datalimite de recebimento dos envelopes

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará em decadência do direito à contratação. A participação simultânea de empresas com sócios em comum ou de matriz e filial concorrendo entre si também pode levar à desclassificação de ambas as propostas. a n�oregulariza��o da documenta��o, no prazo previsto acima, implicar� decad�ncia dodireito � contrata��o e � estritamente vedada a participa��osimult�nea de empresas que possuam s�cios em comum para a disputa de itens da mesmacategoria, bem como a inscri��o de matriz e filial concorrendo entre si, sob pena de desclassifica��ode ambas as propostas.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00, sendo R$ 468,00 para os dois quiosques e R$ 618,00 para os três espaços para food truck/trailer/gazebo. abela de valores de outorga pre�o m�nimo: item descri��oqtd valor unit�rio total 01 e 02 quiosques estrutura fixa 02 r 263, 00 r 468, 00 03 a 05 estrutura pr�pria food 03 r 206, 00 r 618, 00 truck total r ****, 00

O objeto desta licitação deverá ser entregue em parcela única, conforme quantitativos estabelecidos neste termo de referência, observando os prazos nele previstos. A contratada deverá obrigatoriamente confirmar a data da entrega no mínimo 48 horas de antecedência, através do email da secretaria de agricultura: ***@***. *. *, ou pelo telefone **** ****.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento das responsabilidades contratuais, respeitará os procedimentos previstos na instrução normativa SCI no **** do município de Cruz Machado PR.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 três horas, contado da solicitação da pregoeira prorrogável por igual período mediante solicitação da licitante e devidamente justificado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de entrega do objeto é de 15 dias, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento SF. O proponente poderá solicitar prorrogação de prazo por igual período, desde que solicite com antecedência mínima de 2 dias da data final da entrega. o prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento sf.

O pagamento dos valores devidos ocorrerá em, no máximo, 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado. o pagamento dos valores devidos em razão dos contratos firmados pela administração municipal ocorrerá em, no máximo, 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.

A garantia mínima de 05 cinco anos para luminária pública em LED potência máxima 200W. garantia mínima de 05 cinco anos para luminária pública em led potência máxima 200w

O critério de julgamento é de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.

Declaração de que cumpre todos os requisitos para a habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias do pregão eletrônico. declara que cumpre todos os requisitos para a habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias do pregão eletrônico do município de cruz machado pr.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Declara que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no pregão eletrônico, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências supervenientes. declara que at� a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no preg�o eletr�nico do munic�pio de cruz machado pr, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorr�ncias supervenientes.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00. otal geral: ****, 00