Dispensa de licitação para aquisição de tintas. Propostas até 28/10/2026 às 16:30 por e-mail. Entrega em até 5 dias após empenho. Pagamento em até 30 dias úteis. Critério: menor preço global. Exigência de laudo antibacteriano para o item 01. Exclusivo para ME/EPP. Sem garantia contratual.
O prazo de entrega será de no máximo 5 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento. o prazo de entrega será de no máximo 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em parcela única, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento do preço ajustado entre as partes será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a entrega, devidamente conferida e comprovada por agente público designado para a finalidade, bem como mediante apresentação da nota fiscal e ou fatura.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei federal no ****
Exige-se comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, CNPJ e inscrição municipal. A documentação é solicitada apenas ao vencedor. a comprovação dos documentos de habilitação será exigida somente da empresa vencedora e como condição para formalização de contrato ou emissão da autorização de fornecimento
Multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 5%, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. multa moratória: de 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado na entrega do objeto licitado, calculada sobre o valor correspondente à parte inadimplida, até o limite de 5 cinco por cento.
Desclassificação por não apresentar laudo antibacteriano, cotar duas marcas, ou não atender especificações. a referida comprovação laudo laboratorial ou ficha técnica do fabricante deverá ser encaminhada exclusivamente pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, durante a fase de julgamento e aceitação da proposta, no prazo estipulado no edital, sob pena de desclassificação do item.
O valor global estimado é de R$ ****,83. o valor global estimado da contratação é de r ****,83 treze mil oitenta e sete reais e oitenta e três centavos.