Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de decoração natalina 2026/2027. Sessão pública em 03/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Valor total estimado: R$ ****,50. Preferência para ME/EPP. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da sessão. Não há garantia contratual. Pagamento em etapas conforme cronograma físico-financeiro. Exige qualificação técnica com registro no CREA/CRT e atestados de capacidade técnica.
Os serviços de instalação das luzes devem estar concluídos no prazo de 15 dias contados da assinatura do contrato, conforme cláusula sexta da minuta: Os serviços de instalação das luzes devem estar concluídos no prazo de 15 (quinze) dias contados da assinatura deste contrato.
O pagamento será efetuado em etapas: 50% após a conclusão da instalação, 30% dividido durante o período natalino em 5 visitas, e 20% após a total desinstalação e limpeza, conforme cláusula quarta: os pagamentos serão efetuados em percentuais, na forma de execução em etapas.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 14. 1: Não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 7. 19: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CRT e atestados de capacidade técnica, conforme itens 9. 1 a 9. 6 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****: multa de 10 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo estipulado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 8. 2: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,50.
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