A Câmara Municipal de Rio Casca realiza dispensa de licitação eletrônica para aquisição de microfones de bancada e estrutura portátil chroma key. O critério de julgamento é o de menor preço global, com participação exclusiva de EPP/ME. O recebimento das propostas ocorre de 27/04/2026 a 04/05/2026, com início da sessão de lances em 04/05/2026. O prazo de entrega dos produtos é de 20 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em parcela única em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. A validade da proposta é de 60 dias. Não há necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de 20 vinte dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, na sede da câmara municipal de rio casca.
O edital informa que o pagamento pelo fornecimento dos itens ocorrerá em parcela única, no prazo de até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, sendo que cada licitante poderá oferecer proposta e lances observandose as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital lista os documentos mínimos para habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, débitos trabalhistas, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, declarações de não emprego de menor e de inexistência de impedimento legal, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência.
O edital detalha as infrações e sanções administrativas, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,37.
