Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando futura aquisição de combustíveis para a frota municipal de Rio Casca, MG. O fornecimento será realizado diretamente nas bombas de abastecimento. A participação é restrita a postos de combustíveis localizados a uma distância máxima de 12km da garagem da prefeitura. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura. A sessão pública será em 31/07/2026 às 08:30h. Não será permitida a participação de empresas em consórcio.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.
Não será exigida garantia. �o ser� exigida garantia
O critério de julgamento será o de menor preço por item. menor pre�o por item
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � regularidade fiscal e trabalhista, documentos relativos � qualifica��o econ�micofinanceira
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei n 14. 133/2021. ser�o aplicadas assan�es administrativas nas seguintes hip�teses
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, o retardamento da execução, a fraude, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos ou lesivos, e a não entrega de documentação podem levar à desqualificação e sanções. �o poder� participar direta ou indiretamente desta licita��o o licitanteenquadrado em qualquer das seguintes hip�teses