A licitação tem como objeto a contratação de empresa para manutenção de pavimento asfáltico em Gramado/RS. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com abertura da sessão pública em 06 de maio de 2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 180 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra é de 30 dias a contar da data de emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.