O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em rotas municipais e intermunicipais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas legalmente autorizadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, incluindo credenciamento, apresentação de propostas e critérios de julgamento. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação das notas fiscais. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital estabelece as obrigações da contratada e do contratante, incluindo a necessidade de apresentar documentos e comprovações. As sanções administrativas estão previstas no edital. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados através do portal de compras públicas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas.
O edital informa que a contratação oriunda deste edital conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos para comprovar a habilitação, que deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O edital informa que o descumprimento contratual ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital não informa o valor estimado.
