Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte terceirizado para alunos de Gramado em rotas intermunicipais. A licitação será dividida em 8 lotes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30 de janeiro de 2026, às 09h, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital prevê diversas condições de participação e habilitação, bem como sanções administrativas em caso de descumprimento.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas. O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas.
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor anual do contrato. a contratação oriunda deste edital conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O tipo de licitação é menor preço por lote. do tipo menorpreço por lote.
Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos neste edital para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual perAÂodo.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzodas responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessãopública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido deesclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
