O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição parcelada de materiais de construção, com julgamento pelo menor preço por item, utilizando o sistema de registro de preços. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 12/05/2026. A fase de lances inicia em 12/05/2026 às 08:30. Não há exclusividade para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de compra, nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Obras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. Penalidades por inadimplemento incluem multas e suspensão de licitação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail adm@ervalseco. rs. gov. br.
O prazo máximo para entrega será de até 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de compra.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação, em conta corrente específica da contratada.
A declaração de que o bem possui garantia contratual de pelo menos 90 dias para vícios aparentes, nos termos do código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, além de apresentar declarações.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a prefeitura.
Poderá ocorrer mediante necessidade de comprovação de qualidade, diligência ou qualquer fato superveniente relacionado, no ato do certame.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.
