Licitações Itatiaiuçu - MG

O valor estimado para a despesa é de **** recursos nao vinculados de impostos.

O prazo para entrega do objeto é de no máximo em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento. o prazo para entrega do objeto é de no máximo em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo. O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o município poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela licitante vencedora. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o município poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela licitante vencedora.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço por item. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço por item

Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A comprovação pode ser feita via SICAF. Serão exigidos para fins de habilitação os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado. Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A compra é considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O objeto fornecido pela licitante vencedora deverá ter a sua garantia conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor Lei nº **** de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.